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sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Segunda Fase da OAB: e Constitucional?

Caros amigos,

Decidir é uma tarefa difícil. Decidir a matéria da segunda fase da OAB, então, é especialmente difícil, seja por conta da variação nos estilos de prova, seja por conta de não termos total segurança sobre as peças ou sobre aquilo que será enfatizado no momento de realização de cada exame. Logicamente, a principal recomendação que se deve fazer na escolha da segunda fase parece óbvia: deve-se eleger a matéria com a qual o aluno possui maior familiariedade, o que ajuda decisivamente a preparação específica e direcionada.

Sendo assim, costumo ouvir de diversos alunos a seguinte pergunta: e Constitucional na segunda fase? Vale a pena? É muito difícil?

A resposta para esta pergunta depende do grau de conhecimento que o aluno possui da matéria, sendo impossível dizer que é uma prova fácil para o aluno que nada estudou. Diria que tem sido, no geral, uma prova justa com o candidato que se preparou. Para aqueles que têm interesse em Constitucional, a análise das provas anteriores revela alguns pontos que merecem atenção redobrada. Para os que desejam encontrar as provas para treinar - iniciativa que recomendo para que se possa ter uma ideia do que poderá ser exigido na disciplina -, envio os links abaixo:


Em síntese, você podem perceber que Controle de Constitucionalidade foi cobrado, simplesmente, em todas as provas, variando apenas o grau de incidência nas questões. Após a análise das avaliações, vocês notarão que houve a cobrança direta de controle nos seguintes percentuais:

Prova OAB 2010.2: Questões 2, 3, 4 e 5 (80% das Questões versavam sobre Controle, ou seja, 4/5);
Prova OAB 2010.3: Questões 1, 2, 3, 4 e 5 (impressionantes 100% das Questões sobre Controle);
Prova OAB 2011.1: Questões 1, 2 e 3 (75% das Questões versavam sobre Controle, ou seja, 3/4).

Portanto, quem deseja se preparar para a segunda fase de Constitucional deve conhecer muito bem Controle de Constitucionalidade, sendo altamente recomendável a leitura integral das Leis nº 9.868/99 e 9.882/99. Quem desejar acessar o texto das leis pode encontrá-los no site do Planalto, sendo que, para facilitar o acesso, seguem os links: Lei n° 9.868/99 e Lei n° 9.882/99. Como habitualmente menciono em sala de aula, a leitura de ambas é relativamente rápida, mesmo porque não são leis muito extensas. Para aqueles que buscam conhecer o entendimento do STF a propósito de cada artigo contido nas leis, sugiro a consulta ao excelente material "Legislação Anotada", disponível gratuitamente no site do Tribunal, e que pode ser encontrado nos links enviado a seguir: "Legislação Anotada - Lei n° 9.868/99" e "Legislação Anotada - Lei n° 9.882/99".

Chama a atenção, também, o aumento da procura por Constitucional na segunda fase, o que tem sido demonstrado pelo incremento da quantidade de inscritos nos últimos exames. Contudo, continua valendo a regra principal: sugiro que seja escolhida, pelo candidato, a segunda fase da matéria em que existe maior prazer de estudar, o que resulta em maior domínio da disciplina, mesmo porque no momento de realização da Prova será este grau de segurança o esperado do candidato.

Sendo assim, seja lá qual for a sua opção de segunda fase, desejo que faça uma excelente prova! :)

10 comentários:

  1. Meu amado e querido mestre,

    Sou eu, Vitor Santana, seu fã e aluno da egrégia Faculdade de Direito.
    Estou fazendo um blog sobre como passar na OAB (sou fera, acabe de passar com grande aprovação, yeah!) e gostaria de saber se posso colocar uma referência para seu blog no meu.
    Juntos, somos fortes!
    Alea jacta est.

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  2. Grande Vítor!

    Primeiramente, obrigado pelo carinho, meu amigo! :) Fiquei muito feliz, também, por conta de sua aprovação no Exame, parabéns!!! Desejo a você sucesso em sua carreira profissional!

    Lógico que sim, agradeço pela indicação em seu blog!

    Abraço grande!

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  3. Prof...passei... e ja to começando a estudar para 2 fase. Agora quero saber, que livros vc indica para essa nova jornada?
    E estou te seguindo no Blog.

    Parabens. Grande Abraço.

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  4. Prezado,

    Costumo indicar as obras do Professor Pedro Lenza ("Direito Constitucional Esquematizado") e Gilmar Mendes ("Curso de Direito Constitucional"), sendo que a segunda indicaria mais a título de aprofundamento...

    Bons estudos!

    Abraço!

    Gabriel

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  5. Professor fui sua aluna na Ruy mas me achava bem fraca em constitucional! Fiz o curso da Cejus e agora com mais maturidade compreendi a materia de maneira muito mais facil! Gostaria de lhe informar que fechei a parte de constitucional graças a voce! Muito obrigada, mas infelizmente fiquei so com 38 :( mas nao estou desesperada pois ainda sou nono semestre.
    Mais uma vez obrigada pelos ensinamentos.

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  6. Olá Paula!

    Fico muito feliz que tenha fechado Constitucional, que alegria!

    Obrigado pelo elogio, sinceramente. Tenho muita convicção de que você terá tudo para passar no próximo exame!

    Desejo a você muito sucesso e conte comigo para a ajuda que precisar!

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  7. Grande Mestre,
    gostaria de saber qual é o código que vc indica para segunda fase de Constitucional.
    Obrigada!

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  8. Prezado Professor,
    Encontrei o seu link através de uma busca no google.
    Tenho interesse em fazer a prova da segunda fase em Constitucional. Os links disponíveis neste post (provas da segunda fase) não foram redirecionados às respectivas provas. Há possibilidade do sr. me enviá-las?
    Quais as obras que o sr. me indicaria para fazer a prova?

    Grata pela ajuda,
    Karine
    karinesantos482@hotmail.com

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  9. Professor,
    o senhor tem alguma obra específica para indicar para a 2a. fase do exame de ordem? (manual prático)
    Gostaria tb de saber se o Sr. oferece algum curso online para a 2a. fase da ordem.
    Att.
    José Murilo
    zemurilo@hotmail.com

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  10. Professor bom dia.O que acha de Direito Cosntitucional Descomplicado - Vicente Paulo e MArcelo Alexandrino?

    Grato

    Sérgio Rodrigues
    sergioadv16@gmail.com

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